Termos de Serviço
Última atualização: Abril de 2026
1. Objeto
Os presentes Termos de Serviço regem o desenvolvimento de sistemas web personalizados pela NeoAtende a partir de planilhas de Excel e requisitos fornecidos pelo contratante.
2. Escopo do Projeto
Cada projeto possui um escopo técnico e funcional definido em proposta comercial prévia e aceita por ambas as partes. Quaisquer alterações ou inclusões de funcionalidades fora do escopo originalmente acordado poderão gerar custos adicionais e revisão de prazos.
3. Responsabilidades do Contratante
É de responsabilidade do contratante fornecer todas as planilhas, regras de negócio detalhadas, logotipos e informações necessárias para o desenvolvimento do software no tempo hábil solicitado pela NeoAtende.
4. Responsabilidades da NeoAtende
A NeoAtende compromete-se a entregar o sistema em conformidade com o escopo acordado, prezando pela qualidade técnica, usabilidade e cumprimento dos prazos estabelecidos em cronograma.
5. Propriedade Intelectual
Após a quitação integral do valor do projeto, o sistema desenvolvido e seu código-fonte passam a ser de propriedade exclusiva do contratante. A NeoAtende reserva-se o direito de utilizar o nome do projeto como portfólio, salvo acordo de confidencialidade em contrário.
6. Limitação de Responsabilidade
A NeoAtende não se responsabiliza pelo uso indevido do sistema pelo contratante ou por seus usuários finais, nem por decisões de negócio tomadas com base nos dados processados pelo software após a sua entrega e homologação.
7. Contato
Para tratar de assuntos relacionados aos termos de serviço, entre em contato pelo e-mail: pedroguimaraes@neoatende.tech.